“Governance” em Tempo de Pandemia: Um Enquadramento Filosófico
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Keywords

Governance
Biopolitics
Psychopolitics
Exception
Surveillance

How to Cite

Coutinho, O. (2021). “Governance” em Tempo de Pandemia: Um Enquadramento Filosófico. Political Observer | Revista Portuguesa De Ciência Política, (14). https://doi.org/10.33167/2184-2078.RPCP2020.14/pp.141-155

Abstract

The way in which an unknown virus has moved from a local to a global case, taking on a pandemic outline, has caused significant changes in the lives of all human beings. Firstly, for that reason, it is unknown, then because behind the ignorance comes mistrust and fear. Nowadays, these ingredients are - in the political-social space - substance for the biggest factors of action and decision of the actors of the power. Have we been in a war context, as some have said? Was confinement, global and so prolonged, really necessary? Was decreeing a state of emergency essential? Were the exception measures proportional? And are they reversible? This article aims, in the way of the ideas of several authors that thinking about the political philosophical role of health contexts, of exception state, and of political control of the State, in face of public health issues and not only, understand the “state of the art” in the way of governing western democracies, in the firstly, but flying over other geographies and systems as the virus has assumed global contours. And, by means of the concrete measures, politically adopted, by the different political actors, what real impacts they had on the life and the institutions working, and on the psychology of the persons individually or socially considered.

https://doi.org/10.33167/2184-2078.RPCP2020.14/pp.141-155
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References

Aganben, G. (2018). Estado de Exceção. Lisboa: Edições 70.

Anjos, L. (20202). Covid19: Emmanuel Macron diz que a França está em guerra. RFI. Disponível em: <https://www.rfi.fr/pt/fran%C3%A7a/20200316-covid19-macron-diz-que-a-fran%C3%A7a-est%C3%A1-em-guerra>.

Banha, A.T. (2020). Ventura. O candidato antissistema que quer “Quarta República”. Jornal i. Disponível em: <https://ionline.sapo.pt/artigo/687737/ventura-o-candidato-antissistema-que-quer-uma-quarta-rep-blica-?seccao=Portugal>.

Bourgard, J. (2020). Morte sem adeus. Como os funerais de Covid-19 transformam o luto. Rádio Renascença. Disponível em: https://rr.sapo.pt/2020/04/18/reportagem/morte-sem-adeus-como-os-funerais-de-covid-19-transformam-o-luto/video/237441/

Camus, A. (2015). O Estrangeiro. Porto: Porto Editora.

Chul Han, B. (2018). A Expulsão do Outro. Lisboa: Relógio D´Água Editores.

Chul Han, B. (2018). O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã, segundo o filósofo Byung-Chul Han. El País. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/ideas/2020-03-22/o-coronavirus-de-hoje-e-o-mundo-de-amanha-segundo-o-filosofo-byung-chul-han.html>.

Chul Han, B. (2018). Psicopolítica – Neoliberalismo e novas técnicas de poder. Lisboa: Relógio D´Água Editores.

Diário de Notícias. (2020). DGS do Canadá recomenda o uso de máscara durante o sexo. E nada de beijos. Diário de Notícias. Disponível em: <https://www.dn.pt/mundo/dgs-do-canada-recomenda-o-uso-de-mascara-durante-o-sexo-e-nada-de-beijos-12602157.html>.

Diário da República. (2020). Decreto n.º 2-A/2020 Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20. Disponível em: <https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=3f8e87a6-3cf1-4d0c-b5ee-72225a73cd4f>.

Ferreira, R. (2020). Uso de máscara na rua é obrigatório a partir de hoje na Madeira. Diário de Notícias. Disponível em: <https://www.dnoticias.pt/2020/8/1/69271-uso-de-mascara-na-rua-e-obrigatorio-a-partir-de-hoje-na-madeira>.

Focault, M. (2010). Nascimento da Biopolítica. Lisboa: Edições 70. Jornal de Notícias. (2020). Aprovado o fim dos debates quinzenais. Jornal de Notícias. Disponível em: <https://www.jn.pt/nacional/aprovado-o-fim-dos-debates-quinzenais-12459198.html>.

Lévy, B-H. (2020). Este Vírus Que Nos Enlouquece. Lisboa: Guerra & Paz.

Lusa, A. (2020). Covid-19: proibição de visitas a lares será “repensada” depois de haver regras de segurança. Público. Disponível em: <https://www.publico.pt/2020/05/03/sociedade/noticia/covid19-proibicao-visitas-lares-sera-repensada-haver-regras-seguranca-1914930>.

Lusa, A. (2020). Joacine “chocada” por não poder intervir na cerimónia do 25 de Abril. SIC Notícias. Disponível em: https://sicnoticias.pt/pais/2020-04-22-Joacine-chocada-por-nao-poder-intervir-na-cerimonia-do-25-de-Abril

Lusa, A. (2020). Petições passam a precisar de 10.000 assinaturas para serem discutidas em plenário. Visão. Disponível em: <https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2020-07-23-peticoes-passam-a-precisar-de-10-000-assinaturas-para-serem-discutidas-em-plenario/>.

Lusa, A. (2020). CDS e PAN acusam PSD de querer mudar a lei eleitoral autárquica devido a Rui Moreira. Observador. Disponível em: <https://observador.pt/2020/07/10/cds-e-pan-acusam-psd-de-querer-alterar-lei-eleitoral-autarquica-devido-a-rui-moreira/>.

Moreira, S. F. (2020). Papa Francisco: “Uma empresa que despede para se salvar, não é solução”. Rádio Renascença. Disponível em: <https://rr.sapo.pt/2020/03/23/religiao/papa-francisco-uma-empresa-que-despede-para-se-salvar-nao-e-solucao/noticia/186403/>.

Nietzsche, F. (2019). O Anticristo (pp. 30-31). Lisboa: Edições 70.

Nunes, B. (2019). Luc Ferry: como alcançar a serenidade na sociedade do medo? Fronteira do Pensamento. Disponível em: <https://www.fronteiras.com/entrevistas/luc-ferry-serenidade-na-sociedade-do-medo>.

Petiz, J. (2020). Marcelo decreta Estado de Emergência. “Isto é uma Guerra. Temos de estar unidos. Dinheiro Vivo. Disponível em: <https://www.dinheirovivo.pt/economia/marcelo-decreta-estado-de-emergencia-isto-e-uma-guerra-temos-de-estar-unidos/>.

RTP. (2020). Procuradoria Europeia. Governo deu vitória a segundo classificado em concurso. RTP. Disponível em: <https://www.rtp.pt/noticias/pais/procuradoria-europeia-governo-deu-vitoria-a-segundo-classificado-de-concurso_v1246863>.

SIC Notícias. (2020). O impacto da pandemia nos mais idosos. SIC Notícias. Disponível em:<https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-08-23-O-impacto-da-pandemia-nos-mais-idosos>.

SIC Notícias. (2020). Presidente distribuiu refeições a sem-abrigo. SIC Notícias. Disponível em: <https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-04-25-Presidente-distribuiu-refeicoes-a-sem-abrigo>.

Tavares, R. Sobre a Covid – 19 e o fim da privacidade. TSF. Disponível em: <https://www.tsf.pt/opiniao/sobre-o-covid-19-e-o-fim-da-privacidade-12061785.html>.

TVI. (2020). Santuário de Fátima prepara-se para despedimentos depois de três anos de prejuízos. TVI. Disponível em: <https://tvi24.iol.pt/videos/economia/santuario-de-fatima-prepara-se-para-despedimentos-depois-de-tres-anos-de-prejuizos/5f4e94da0cf2b3ce9d34c46d>.

Varzim, T. (2020). Tribunal de Contas quer travar ajustes diretos após emergência do Covid– 19. Eco. Disponível em: <https://eco.sapo.pt/2020/06/02/tribunal-de-contas-quer-travar-ajustes-diretos-apos-emergencia-do-covid-19/>.

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